Rogério Zuel Gomes

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Joinville, Especialista em Direito Civil pela Universidade de Salamanca (Espanha) e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. É professor convidado em nivel de pós-graduação no Cesusc, Furb, Febe, ICPG, INPG, Unicuritiba, Univille, Unitri/MG, Unochapecó, Unoesc, Escola Superior da Advocacia da OAB/Paraná, Escola Superior da Advocacia da OAB/SC, Escola do Ministério Público de Santa Catarina e Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina. Foi diretor da Comissão Permanente de Controle de Cláusulas Abusivas do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon – 2006/2010 e 2010/2012) e membro da Comissão de Estudos Jurídicos e Legislativos da OAB/SC (2005-2006). Advogado militante em Santa Catarina na área de direito contratual e societário.

Ana Carolina Olsen

Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, na linha de pesquisa Justiça, Direitos Humanos e Democracia, sob orientação da Prof. Dra. Katya Kozicki e co-orientação da Prof. Dra. Melina Fachin. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2006). Visiting Researcher no Instituto Max Planck para Direito Público Comparado e Direito Internacional, Heidelberg, 2019. Foi professora de Direito Constitucional das Faculdades OPET, professora de Direito Constitucional, Processo Constitucional e Direitos Humanos na UNOESC, campus de Joaçaba. Experiência em advocacia de 2001 a 2008, em Curitiba, PR. Foi Professora titular de Direito Constitucional, Processo Constitucional e Direitos Humanos do Curso de Direito do Centro Universitário Tupy – Unisociesc, em Joinville, SC. Atualmente é professora do Curso de Direito do Centro Universitário Católica SC, Unidade de Joinville. Atua principalmente nas seguintes áreas: direitos humanos, constituição, jurisdição constitucional, sistemas internacionais de direitos humanos, reserva do possível, princípios constitucionais e dignidade da pessoa humana.

Maurício Póvoas

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993) e mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2012). Doutorando em ciências jurídicas pela UNIVALI e pela Università degli Studi di Perugia/Itália. Atualmente é Juiz de direito de entrância especial – Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Juiz eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral, professor titular da Faculdade Cenecista de Joinville – CENEC, professor titular da Faculdade Católica de Santa Catarina e professor na ESMESC.

Leonardo Marcondes Machado

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR (2014-2016). Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal – ICPC (2013). Especialista em Ciências Penais pela UNISUL (2008). Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM/SP (2007). Diplomado em Saber Penal y Criminología pela Asociación Latinoamericana de Derecho Penal y Criminología – ALPEC (2019), em Reforma del Proceso Penal en Uruguay pela Asociación de Magistrados del Uruguay – AMU (2018) e em Herramientas para la implementación de un Sistema Acusatorio en Brasil pelo Centro de Estudios de Justicia de las Américas – CEJA/OEA/Chile (2016). Professor do Centro Universitário do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI). Professor na Pós-Graduação em Segurança Pública e Investigação Criminal da Academia de Polícia Civil de Santa Catarina (ACADEPOL/SC). Professor na Especialização em Direito Penal e Processual Penal da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), de Ciências Criminais do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC) e de Ciências Penais e Segurança Pública da Associação Catarinense de Ensino (ACE-FGG). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP). Parecerista da Revista Brasileira de Ciências Criminais (IBCCRIM). Orientador e Avaliador dos Trabalhos de Conclusão do 2º Curso Internacional de Processo Penal do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), em parceria com o Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Delegado de Polícia Civil em Santa Catarina (PCSC). Examinador Titular do Concurso para Delegado de Polícia Civil/SC (2014-2015). Autor da obra Introdução Crítica à Investigação Preliminar. Coautor das obras: Temas Avançados de Polícia Judiciária, Polícia Judiciária no Estado de Direito e Investigação Criminal pela Polícia Judiciária . Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, bem como na área de Criminologia, com ênfase em Políticas de Segurança Pública e Sistema de Justiça Criminal.

Cynthia Maria Pinto da Luz

Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI (1983). Assessora jurídica do Centro dos Direitos Humanos Maria da Graça Braz (1989-atual). Coordenadora do Programa de Acolhimento Social (PAS) (2006-atual). Coordenadora Nacional de Organização e Projetos do Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH (2008-2012). Conselheira Nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH (2004-2006 e 2006-2008). Conselheira do Conselho Municipal de Terras, Habitação Popular e Saneamento de Joinville (2011-2012, 2012-2013, 2013-2014 e 2016-2017). Articuladora Estadual do Movimento Estadual de Direitos Humanos – MNDH-SC (1993-2012). Presidente do Conselho Carcerário de Joinville – CCJ (1997-2006 e 2016-atual). Presidente do Conselho Carcerário de Joinville – CCJ (2014-2016). Conselheira do Conselho Carcerário de Joinville – CCJ (2006-2014). Membro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Joinville – CMDM (2005-2006, 2007-2008 e 2013-2014). Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos – CEDH-SC (2016-atual). Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Joinville – CMDM (2007-2008). Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Subseção de Joinville (2005-2007, 2007-2010, 2010-2013 e 2013-2016). Membro do Comitê Nacional de Combate e Prevenção à Tortura – CNPCT da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (2008-2012). Membro da Comissão Pró-Sistema de Prevenção e Combate à Tortura – SC (2008 – atual).