PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
Objetivos
Propiciar uma visão moderna do Direito Processual Civil relacionando-o oferecendo subsídios teóricos e práticos, incentivando a pesquisa científica e preparando novos pesquisadores no fomento de práticas inovadoras no âmbito jurídico.
Público Alvo
Operadores jurídicos em geral (Advogados, Juízes, Promotores de Justiça, Procuradores, Técnicos de Nível Superior e demais profissionais de áreas afins).
Matriz Curricular
| Disciplina | Professor | Titulação | Carga Horária |
| Fundamentos do Processo Civil | Eduardo de Mello e Souza | Especialista | 20h |
| Direitos Fundamentais e Processo Civil | Marcos Augusto Maliska | Doutor | 20h |
| Processo Constitucional | Nestor Castilho Gomes | Mestre | 20h |
| Hermenêutica Jurídica e Processo Civil | Moisés Alves Soares | Doutor | 20h |
| Teoria Geral do Processo Civil | William Soares Pugliese | Doutor | 20h |
| Processo de Conhecimento | Rogério Zuel Gomes | Doutor | 40h |
| Teoria da Prova no Processo Civil | William Soares Pugliese | Doutor | 20h |
| Tutela Provisória | Antônio Evangelista de Souza Netto | Doutor | 20h |
| Meio de Resolução de Conflitos | Rafael Mendonça | Doutor | 20h |
| Teoria Geral dos Recursos | Pedro Miranda de Oliveira | Doutor | 20h |
| Recursos em Espécie | Mauro Sergio Rocha | Doutor | 20h |
| Cortes Superiores e Efetivação de um Processo Civil Democrático | Fernanda Sell de Souto G. Fernandes | Doutora | 20h |
| Processo de Execução | Marcus Vinícius Motter Borges | Doutor | 20h |
| Procedimentos Especiais | Fellipe de Souza Farinelli Medeiros | Mestre | 20h |
| Cumprimento de Sentença | Pedro Henrique Reschke | Mestre | 20h |
| Tutela Coletiva | Eloísa Dias Gonçalves | Mestre | 20h |
| Sistema de Precedentes | Luciana Souza de Araujo | Doutora | 20h |
| MES – Metodologia do Ensino Superior | Charles Henrique Voos | Doutor | 20h |
| Metodologia da Pesquisa | Moisés Alves Soares | Doutor | 20h |
Corpo Docente
| Professor | Currículo |
| Eduardo de Mello e Souza | Nascido no Rio de Janeiro, é graduado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, desde 1987 e pós-graduado pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (1995), onde é professor efetivo na cadeira de Direito Processual Civil. É convidado a lecionar ao nível de pós-graduação nas universidades UFSC, CESUSC, UNIVALI e UNISUL. É Conselheiro Estadual Titular da OAB/SC, eleito para os triênios 2013/2015 e 2016/2018, e membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, onde foi nomeado para a Comissão de Direito Processual Civil. É professor de Direito Processual Civil da Escola Superior de Advocacia – ESA/OAB/SC. Possui diversos artigos publicados nas principais revistas jurídicas, voltadas para o Processo Civil e co-autor das obras Estudos de Direito Processual Civil (Ed. RT) e Direito e Processo (Ed. Conceito), tema acerca do qual profere palestras nos principais centros do país. É advogado sênior e sócio fundador da Mello e Souza & Associados. |
| Marcos Augusto Maliska | Mestre (2000) e Doutor (2003) em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná, com estudos de doutoramento (Doutorado Sandwich) na Ludwig Maximilians Universität, em Munique, Alemanha (2002-2003). Realizou Pós-doutorado no Instituto Max Planck de Direito Público de Heidelberg, Alemanha (2010-2012). Professor Adjunto de Direito Constitucional do Programa de Mestrado em Direito do UniBrasil Centro Universitário, em Curitiba. Procurador Federal. É professor visitante permanente na Faculdade de Direito de Francisco Beltrão – Cesul. Foi professor/pesquisador visitante nas Universidades de Bayreuth, Alemanha (2007), Wroclaw, Polônia (2008 e 2010), Karaganda, Cazaquistão (2012), Salzburg, Austria (2014), Lviv, Ucrânia (2015) e Ottawa, Canadá (2019). |
| Nestor Castilho Gomes | Doutorando em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade da Região de Joinville (UNIVILLE). Professor de Direito Constitucional e Processo Constitucional da Universidade da Região de Joinville (UNIVILLE). |
| Moisés Alves Soares | Doutor em Direito do Estado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pelo Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Professor integral do curso de graduação em Direito da Unisociesc e Coordenador dos cursos de Especialização em Ciências Penais e Segurança Pública e Processo Civil – Novo CPC na Faculdade Guilherme Guimbala/ACE. Membro da Secretaria Executiva do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). |
| William Soares Pugliese | Doutor e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Professor do Programa de Mestrado em Direito da Unibrasil. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Processual Civil (Novo CPC) da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Membro das Comissões de Estudos Constitucionais e de Educação Jurídica da OAB/PR. Advogado. |
| Rogério Zuel Gomes | Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Joinville, Especialista em Direito Civil pela Universidade de Salamanca (Espanha) e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. É professor convidado em nivel de pós-graduação no Cesusc, Furb, Febe, ICPG, INPG, Unicuritiba, Univille, Unitri/MG, Unochapecó, Unoesc, Escola Superior da Advocacia da OAB/Paraná, Escola Superior da Advocacia da OAB/SC, Escola do Ministério Público de Santa Catarina e Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina. Foi diretor da Comissão Permanente de Controle de Cláusulas Abusivas do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon – 2006/2010 e 2010/2012) e membro da Comissão de Estudos Jurídicos e Legislativos da OAB/SC (2005-2006). Advogado militante em Santa Catarina na área de direito contratual e societário. |
| Antônio Evangelista de Souza Netto | Juiz de Direito de Entrância Final do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Pós-doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca – Espanha. Doutor em Filosofia do Direito e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2014). Mestre em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2008). Coordenador do Núcleo de EAD da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – EMAP. Professor da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo – EMES. Professor da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – EMAP. Professor em cursos de pós-graduação. Parecerista da revista do curso de mestrado e doutorado em direito da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP. Diretor Científico da Coleção Processo e Constituição da Editora Prismas. Participates in Judicial Exchange at Harvard University – Law School. Membro do Fonajuc – Fórum Nacional de Juízes Criminais. Membro da Academia de Cultura de Curitiba/PR. Membro da Soberana Ordem do Mérito de Saint Yves de Tréguier – França. Comendador da Ordem do Mérito Cívico e Cultural – SBHM. |
| Rafael Mendonça | Doutor em Ciências Humanas (UFSC). Mestre em Ciência Jurídica (UNIVALI). Bacharel em Direito (UNIVILLE). Advogado (Mendonça & Radun Advogados). Presidente do Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz (InterPaz). Professor Adjunto no curso de Graduação em Direito da Universidade da Região de Joinville (UNIVILLE) e professor no Curso de Direito da Faculdade Guilherme Guimbala (FGG/ACE). Coordenador do Grupo de Pesquisas em Direito Desportivo Eletrônico (UNIVILLE). |
| Pedro Miranda de Oliveira | Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (2000), especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (2002), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR (2005) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP(2011). É professor de Processo Civil nos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. É Coordenador Nacional para a temática do Direito Processual Civil da Escola Nacional da Advocacia – ENA. É Coordenador da Especialização em Processo Civil do CESUSC. É Presidente do Instituto Catarinense de Direito Processual – ICDP. É Secretário-Geral Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. É membro efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC e do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal – IIDP. É membro consultor da Comissão Especial do Código de Processo Civil do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB. É membro do corpo editorial da Revista de Processo – RePro e da Revista Brasileira de Direito Processual – RBDPro. É advogado e consultor jurídico. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Constituição e processo, princípios constitucionais do processo civil, tutela jurisdicional dos direitos fundamentais, precedentes judiciais, teoria geral dos recursos, recursos em espécie e repercussão geral no recurso extraordinário. Pesquisador do CNPq – Líder do grupo ‘Processo e jurisdição’ UFSC/CNPq. |
| Mauro Sergio Rocha | Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2013). Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2002). Professor de Direito Processual Civil da Fundação Escola do Ministério Público – FEMPAR; do Centro de Estudos Jurídicos do Paraná – CEJUR; e da Escola da Magistratura Federal – ESMAFE. Ex-professor concursado da UEM (2000). Ex-professor concursado da UEPG (2001). Promotor de Justiça no Estado do Paraná (1995). Vice-Presidente da Fundação Escola do Ministério Público (2013/2014). Coordenador do Núcleo de Controle Abstrato de Constitucionalidade do Ministério Público do Paraná. |
| Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes | Doutora em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Doutoranda em Derecho pela Universidad de Alicante na Espanha. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Professora da Pós Graduação Lato Sensu da UNIVALI. Professora do Curso de Direito da UNIVALI. Professora Convidada Permanente da ESA-OAB/SC. Conselheira estadual da OAB/SC. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro da Diretoria do Instituto Catarinense de Direito Processual ICDP. Advogada. |
| Marcus Vinícius Motter Borges | Doutor em Direito pela UFSC. Mestre em Direito pela PUC/RS. Especialista em Direito Imobiliário pela UFSC. Professor efetivo do curso de graduação em Direito da UFSC. Professor de diversos cursos de especialização no Brasil. Coordenador do curso de Especialização em Direito e Negócios Imobiliários da Faculdade Damásio de Jesus. Diretor geral da Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB/SC. Superintendente adjunto da Diretoria Executiva do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM). |
| Fellipe de Souza Farinelli Medeiros | Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2008), Mestre em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (2015), onde pesquisou, em Processo Civil, a fundamentação das decisões. Professor da Faculdade CESUSC, mantida pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina, nas disciplinas de Teoria do Processo, Direito Processual Civil, Direito das Famílias e das Sucessões. Advogado. |
| Pedro Henrique Reschke | Advogado atuante em Direito Processual Civil, com enfoque no processo contencioso nos tribunais, e em Direito Empresarial. Professor de Teoria do Processo e Direito Processual Civil na Faculdade CESUSC, em Florianópolis. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2013). Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade CESUSC (2015). Especialista em Direito Tributário pelo IBET (2016). Mestre em Direito Processual Civil pela UFSC (2018). |
| Eloísa Dias Gonçalves | Doutoranda em Direito na Université Paris 1 – Panthéon-Sorbonne. Mestre e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Convidada pelo SERDEAUT (Sorbonne Études et Recherche en Droit de l’Environnement, de l’Aménagement, de l’Urbanisme et du Tourisme – Université Paris 1 Panthéon Sorbonne) para realizar pesquisa sobre direito urbanístico e moradia social (abril e maio de 2015). Pesquisadora dos grupos de pesquisa Pro Polis e Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania, ambos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR, e do NEPEC (Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Direito da Cidade), da UERJ. Professora de Direito Ambiental e Urbanístico e coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Sociesc. |
| Luciana Souza de Araujo | Doutora em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade Federal do Paraná (2014). Mestre em Direito Cooperativo e Cidadania pela Universidade Federal do Paraná (2007). Graduada em Direito pela Universidade Paranaense (2004). Integrante do Grupo de Pesquisa NEFIL (Núcleo de Estudos Filosóficos), vinculado à pós-graduação em Direito da UFPR. Foi professora integral e membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da UNISOCIESC (2015-2018). Integrante do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UNISOCIESC (2017-2018). Foi assessora acadêmica dos cursos de pós-graduação da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná/FEMPAR (2008-2010). Possui experiência docente (desde 2008), com atuação nos cursos de Direito na FESP, SOCIESC, UNICURITIBA, ISULPAR, FARESC, FAPI, CESUSC e FATEB. Professora de cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Orientadora de pesquisas em nível de graduação e pós-graduação. Atua, em especial, com as áreas de Teoria do Direito, Direitos Fundamentais, Direito Civil (parte geral e responsabilidade civil) e Processo Civil (Recursos e Tutela Coletiva). Advogada, com atuação na área cível e experiência na advocacia recursal de cognição de sobreposição (STJ/STF). |
| Charles Henrique Voos | Possui graduação em Ciências Sociais – Ênfase em Gestão Pública pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI (2009) e tecnólogo em Gestão Pública (2007), também pela UNIVALI. Mestre pelo Programa de Pós-graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (2012). É Doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2016). Tem interesses na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia Urbana e nos estudos referentes aos movimentos sociais inseridos no processo de planejamento urbano, produção de desigualdades, ação política empresarial, mobilidade urbana e direito à cidade. Membro do Grupo de Pesquisa “Role of Urban Developers and Urban Development”. Professor dos cursos de Direito, Pedagogia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Associação Catarinense de Ensino (ACE) e líder do Grupo de Pesquisa “Direitos e Desigualdades” da mesma instituição. Autor do livro “Quem manda na cidade” (Ed. Appris, 2018). Coordenador do Centro de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão (ACE). |
As inscrições para o Curso de Especialização em Processo Civil e Direito Civil – Novo CPC – deverão ser feitas mediante o preenchimento da Ficha de Inscrição no link abaixo.
Mensalidade: 24 parcelas de R$380,00
Portaria nº11 DG/ACE/FGG de 21 de junho de 2021 dispõe diretrizes para Reposição de Disciplinas e/ou TCC dos Cursos de Especialização Lato Sensu.
Confira o edital.
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